Processo 76408/11
Assunto RELATÓRIO DE INSPEÇÃO
Protocolado em 16/02/2011 14:07
Autuado em 16/02/2011 14:07
Oficio de encaminhamento 033/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2016/2011 da Segunda Câmara, de 28/10/2011



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2011 Acórdão   2016/ 2011 Aprovação NESTOR BAPTISTA
19/10/2011 Acórdão   2016/ 2011 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ESPIGÃO ALTO DO IGUAÇU
Interessado OSSTAP ANDREIV

Juntadas
DataDescrição
25/05/2011 13:33 do Protocolo nº 30137-2/11, referente a Resposta ao Ofício n° 210/11 - OCN - DCM
24/05/2011 17:06 do Protocolo nº 30138-0/11, referente a Resposta ao Ofício n° 211/11 - OCN - DCM
06/05/2011 08:51 Juntada de AR ofício 210/11-OCN-DCM
04/05/2011 09:07 Juntada de AR referente Ofício 211/11 OCN-DCM
28/03/2011 16:41 Juntada conf of 102/11 DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DEX  11/05/2012 Ofícios Processuais Diversos   248/ 2012   
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   210/ 2011 12/04/2011 
DCM  06/04/2011 Ofício de Contraditório   211/ 2011 12/04/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/05/2012 403 Despacho Processual Diverso nº 837/2012
02/02/2012 336 Despacho Processual Diverso nº 145/2012
28/10/2011 323 Acórdão nº 2016/2011
14/10/2011 321 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2011 de 19/10/2011
08/04/2011 294 Despacho Processual Diverso nº 567/2011
08/04/2011 294 Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2011
18/02/2011 287 Portaria nº 195/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/05/2012 15:02 DP  
11/05/2012 09:13 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 819/2012 -
11/05/2012 09:13 GCNB Despacho Processual Diverso nº 837/2012 -
31/01/2012 15:07 DEX Informação nº 816/2012 -
31/01/2012 15:07 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 248/2012 -
20/12/2011 10:57 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 136/2012 -
20/12/2011 10:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 145/2012 -
16/12/2011 14:46 GCG  
06/12/2011 10:44 DCM Despacho Processual Diverso nº 2253/2011 -
01/11/2011 08:11 S2C Certidão Diversa nº 12/2011 -
01/11/2011 08:11 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1064/2011 -
31/10/2011 10:47 SMPjTC Ciência de Decisão nº 453/2011 -
21/10/2011 09:18 S2C Acórdão nº 2016/2011 -
21/10/2011 09:18 S2C Certidão de Publicação DETC nº 1027/2011 -
29/08/2011 14:54 GCNB  
26/08/2011 11:35 SMPjTC Parecer nº 5609/2011 - Aprovação do Relatório de Inspeção. Relatório de inspeção. Análise procedida pelos técnicos da Corte. Pela aprovação do relatório com multa ao gestor.
05/04/2011 09:06 DCM Instrução nº 1824/2011 - Regular com ressalva e aplicação de multa
05/04/2011 09:06 DCM Ofício de Contraditório nº 210/2011 -
05/04/2011 09:06 DCM Ofício de Contraditório nº 211/2011 -
31/03/2011 14:25 GCNB Despacho Processual Diverso nº 567/2011 -
29/03/2011 13:50 DP Informação nº 576/2011 -
29/03/2011 13:50 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2019/2011 -
24/02/2011 10:58 DCM Despacho Processual Diverso nº 533/2011 -
24/02/2011 10:58 DCM Relatório Preliminar nº 37/2011 - Sem Ementa
16/02/2011 16:32 GP Certidão de Publicação DETC nº 42/2011 -
16/02/2011 16:32 GP Portaria nº 195/2011 -
16/02/2011 14:06 DG  

Voltar a Consulta